03/10/2023 16:41

Juntada de petição
20/09/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 06:03

Decorrido prazo de ANA LURDES FEITOSA EUZEBIO em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 20:27

Juntada de diligência
06/09/2023 01:58

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:41

Expedição de Mandado.
22/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:55

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 11:36

Conclusos para julgamento
18/06/2023 12:02

Juntada de petição
25/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:06

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802504-68.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Água] DEMANDANTE: ANA LURDES FEITOSA EUZEBIO DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 18/04/2023 10:15, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 14 de abril de 2023 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
14/04/2023 17:08

Juntada de contestação
14/04/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:53

Audiência Una redesignada para 18/04/2023 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/03/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 15:53

Juntada de diligência
23/11/2022 17:09

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:00

Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 10:54

Juntada de termo
08/11/2022 09:21

Juntada de termo
08/11/2022 09:12

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/11/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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