TJMA - 0804073-10.2022.8.10.0049

1ª instância - 3ª Vara do Termo Judiciario de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

DARIALVA DIAS COSTA

CPF *25.***.*70-97

FRANCISCO DE ASSIS DIAS COSTA

CPF *78.***.*82-00

ANDRE JORGE DIAS COSTA

CPF *17.***.*26-68

ROMUALDO DIAS COSTA

CPF *51.***.*61-34

WALBER LUCIO COSTA JUNIOR

CPF *50.***.*80-68

LINALDINO DIAS COSTA

CPF *13.***.*61-53

NOEME COSTA ARAUJO

CPF *48.***.*31-91

Advogados

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES

OAB: 25298/MA

CPF *07.***.*39-66

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 19:37

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 19:33

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 30/05/2025 19:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 15:00

    Extinto o processo por desistência

  • 25/04/2025 06:52

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 24/04/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 17/04/2025 13:45

    Juntada de diligência

  • 17/04/2025 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2025 13:45

    Juntada de diligência

  • 11/04/2025 09:53

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 16:24

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 16:24

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2025 09:34

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 13:45

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:45

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:42

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:42

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:40

    Juntada de diligência

  • 04/04/2025 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 13:40

    Juntada de diligência

  • 02/04/2025 11:41

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 14:58

    Desentranhado o documento

  • 21/01/2025 14:58

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 21/01/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 17:28

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES em 19/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 06:23

    Publicado Intimação em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 21:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:59

    Juntada de termo

  • 02/10/2024 10:16

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 00:35

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 17:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/08/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 15:45

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:22

    Juntada de termo

  • 14/08/2024 14:12

    Juntada de termo de juntada

  • 01/08/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 10:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2024 10:39

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 09:52

    Juntada de petição

  • 12/03/2024 08:15

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 01:20

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 15:24

    Juntada de termo

  • 12/05/2023 12:59

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 00:17

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) PROCESSO Nº 0804073-10.2022.8.10.0049 | PJE Requerente: DARIALVA DIAS COSTA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Requerido: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO o(a) advogado(a) do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: Vistos etc.

    Intime-se a requerente, por seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende a inicial adotando as seguintes providências: a) juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição da Lei nº 6.858/80 – 1º, caput, e do Decreto nº 85.845/81 – 2º, parágrafo único; b) firmar e juntar declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, por se tratar da hipótese do Decreto nº 85.845/81 – 1º, V e art. 4º; c) juntar instrumento público de renúncia de herança, ressalvada a possibilidade de os demais herdeiros comparecerem em juízo para fazê-lo por termo nos autos - CC 1.806.

    Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

    Paço do Lumiar (MA), data do Sistema.

    JUIZ JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, 18/04/2023.

    TAYANE NABATE CORREIA Servidora da 3ª Vara

  • 18/04/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 16:24

    Juntada de termo

  • 04/12/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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