08/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 23:47

Juntada de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
27/02/2025 15:58

Conta Atualizada
27/02/2025 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
03/01/2025 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:37

Juntada de petição
26/11/2024 10:40

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
04/08/2024 08:42

Juntada de termo
04/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 26/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2023 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:29

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:07

Juntada de petição
14/11/2023 12:03

Juntada de petição
01/09/2023 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 14:35

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/08/2023 15:32

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2023 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:24

Juntada de petição
25/04/2023 01:36

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 01:36

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.

Dr.

José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.

Anexo.

Açailândia/MA.

Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800121-12.2019.8.10.0022 EXEQUENTE: NILMA DE ALMEIDA CAVALCANTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA, MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DESPACHO Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito comando da última movimentação.

Cálculo homologado em 2021.

Anote-se que em 2021 o teto para RPV era de R$ 6433,57.

Após o depósito, expeçam-se alvarás no importe de R$ 3.496,90 (autor) e R$ 699,38 (honorários).

Açailândia/MA, data da assinatura digital.

Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito
20/04/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 16:15

Juntada de petição
24/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 12/07/2022 23:59.
14/06/2022 23:06

Juntada de petição
30/05/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 16:01

Juntada de diligência
11/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/02/2022 23:59.
10/12/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/12/2021 18:50

Juntada de petição
03/12/2021 03:57

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 23:52

Expedição de Mandado.
30/11/2021 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 10:26

Outras Decisões
01/11/2021 11:59

Juntada de petição
15/09/2021 21:54

Conclusos para decisão
18/04/2021 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 09/04/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 17:57

Juntada de diligência
14/01/2021 17:30

Juntada de petição
12/01/2021 11:25

Expedição de Mandado.
12/01/2021 11:25

Juntada de Carta ou Mandado
12/01/2021 11:22

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:10

Juntada de petição
21/09/2020 13:43

Cancelada a movimentação processual
03/09/2020 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 15:59

Declarada incompetência
01/09/2020 16:12

Conclusos para decisão
22/07/2020 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:44

Juntada de petição
27/05/2020 15:14

Juntada de Carta ou Mandado
27/05/2020 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:06

Juntada de petição
11/03/2019 10:39

Conclusos para despacho
11/01/2019 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817774-51.2023.8.10.0001

Augusto Carlos Furtado Moreira

Estado do Maranhao

Advogado: Jaime Fernandes Batalha

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800278-03.2023.8.10.0100

Carlos Eduardo Pacheco dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Eduardo Pacheco dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0808632-26.2023.8.10.0000

Geovane Meireles Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0803655-98.2023.8.10.0029

Cristino Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luan Dourado Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0801632-92.2023.8.10.0058

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Lucilene dos Santos Mendonca

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2023 14:15

Exibir Processo