TJMA - 0800160-18.2023.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 11:58
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 11:56
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
27/03/2025 10:14
Juntada de petição
-
11/02/2025 15:29
Juntada de petição
-
11/02/2025 10:30
Juntada de petição
-
04/02/2025 05:40
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
31/01/2025 17:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2025 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2025 11:30
Julgado procedente o pedido
-
10/09/2024 10:07
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 09:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 11:32
Juntada de petição
-
04/09/2024 07:36
Decorrido prazo de ALEXSON FERNANDO GASTAO DO NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 04:40
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2024 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 17:32
Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 23/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 14:16
Juntada de juntada de ar
-
08/05/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 11:48
Juntada de Ofício
-
27/02/2024 19:35
Outras Decisões
-
22/11/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 19:04
Juntada de petição
-
25/10/2023 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2023 00:23
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 04/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 08:47
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 17:48
Juntada de petição
-
20/07/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 19:27
Juntada de diligência
-
06/07/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 18:27
Juntada de petição
-
20/06/2023 17:59
Juntada de contestação
-
02/06/2023 01:00
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Processo, nº:0800160-18.2023.8.10.0103 Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido:MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros D E S P A C H O Considerando a nova renúncia, nomeio o Dr.
ALEXSON FERNANDO GASTÃO DO NASCIMENTO como defensor dativo para o internando, devendo apresentar defesa.
Ciência ao advogado e MPE.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs -
31/05/2023 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 14:41
Juntada de petição
-
24/04/2023 00:10
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
21/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.
Fernando Ferrari, 116, Centro.
CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Processo, nº:0800160-18.2023.8.10.0103 Requerente:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido:MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros D E S P A C H O Considerando a renúncia da advogada, nomeio como dativa para o internando a Dra.
Samille Silva Araújo, OAB/MA, 15887 para funcionar como dativa, devendo ser intimada para apresentar a defesa em 15 dias.
Manifeste-se o MPE sobre o cumprimento da liminar.
Oportunamente, conclusos para aba adequada.
Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs -
19/04/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2023 08:12
Decorrido prazo de MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA em 15/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 23:36
Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA MESQUITA em 22/02/2023 23:59.
-
05/04/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 16:19
Juntada de petição
-
09/03/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 15:28
Juntada de petição
-
14/02/2023 10:42
Juntada de petição
-
13/02/2023 13:13
Juntada de petição
-
13/02/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 11:40
Juntada de diligência
-
13/02/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 11:35
Juntada de diligência
-
13/02/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 11:27
Juntada de diligência
-
12/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
12/02/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2023 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2023 09:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/02/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
11/02/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800682-12.2023.8.10.0114
P. F. N. Ferreira Marques - Comercio de ...
Denilde Silva de Sousa Araujo
Advogado: Helcrisia de Jesus Alves Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2023 00:18
Processo nº 0000955-65.2018.8.10.0060
O Estado
Marcelo Rodrigues dos Santos
Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2023 10:59
Processo nº 0800647-38.2023.8.10.0151
Maria da Conceicao Almeida Ribeiro
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Thairo Silva Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/03/2023 11:46
Processo nº 0804072-28.2021.8.10.0027
Raimunda Macedo Santos
Municipio de Barra do Corda
Advogado: Aristoteles Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/09/2021 13:35
Processo nº 0000027-38.2018.8.10.0053
Ministerio Publico do Maranhao
Joacy Rodrigues da Silva
Advogado: Kalin Machado de Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/01/2018 00:00