TJMA - 0820392-13.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:33
Juntada de Certidão
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02/05/2024 18:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/03/2024 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2024 12:58
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 10:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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24/11/2023 10:21
Realizado cálculo de custas
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06/11/2023 15:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/11/2023 15:15
Juntada de Certidão
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25/10/2023 12:07
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:07
Juntada de despacho
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18/04/2023 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/02/2023 08:34
Juntada de Certidão
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29/10/2022 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/09/2022 23:59.
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31/07/2022 22:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:53
Conclusos para despacho
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10/08/2018 14:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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28/06/2018 16:35
Conclusos para despacho
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23/05/2018 00:49
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 22/05/2018 23:59:59.
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22/05/2018 10:53
Juntada de Petição de apelação
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30/04/2018 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2018.
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28/04/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/04/2018 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2018 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/11/2017 11:45
Conclusos para decisão
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20/11/2017 11:38
Juntada de Certidão
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05/10/2017 01:11
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 04/10/2017 23:59:59.
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20/09/2017 15:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/09/2017 00:12
Publicado Sentença (expediente) em 13/09/2017.
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18/09/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/09/2017 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2016 13:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2016 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2016
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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