TJMA - 0804438-80.2022.8.10.0076

26/05/2025 12:45

Baixa Definitiva

26/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2025 12:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025 22:37

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ NASCIMENTO - CPF: *97.***.*99-20 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2025 14:32

Juntada de parecer

19/02/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 13:02

Conclusos para despacho

18/02/2025 13:02

Recebidos os autos

18/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio