25/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
25/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
22/09/2025 16:39

Juntada de petição
16/09/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:34

Juntada de petição
28/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:29

Juntada de petição
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:37

Juntada de petição
19/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.
19/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:21

Juntada de petição
28/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
28/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:22

Recebidos os autos
22/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:44

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:43

Juntada de contrarrazões
06/04/2024 02:28

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:27

Juntada de apelação
17/03/2024 02:01

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:42

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:23

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:49

Juntada de petição
19/09/2023 04:18

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806062-44.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] REQUERENTE: MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REQUERIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 DECISÃO Sem preliminares.

Não há outras questões processuais pendentes.

A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu.

Deverá ser provada por documentos.

O ônus da prova é do Réu.

Não há questão de direito relevante para ser delimitada.

Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença.

Imperatriz, datado e assinado digitalmente.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
15/09/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:14

Juntada de termo
05/09/2023 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:36

Juntada de réplica à contestação
26/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0806062-44.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A RÉU: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Quarta-feira, 24 de Maio de 2023 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Matrícula 111807 Assino por ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.
24/05/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:41

Juntada de termo
18/05/2023 17:40

Juntada de contestação
10/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:26

Juntada de termo
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806062-44.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] REQUERENTE: MARIA ANTONIA FRAZAO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A REQUERIDO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS D E C I S Ã O MARIA ANTONIA FRAZÃO BARBOSA ajuizou a presente Ação em desfavor de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS, pretendendo, em sede de cognição sumária, que a parte requerida suspenda as cobranças atinentes a grafia "SUDAMERICA CLUBE DER SERVICOS" em sua conta.

No mérito, a restituição em dobro do indébito e indenização por danos morais, tudo em razão de considerar os referidos descontos como indevidos, por não haver contratado mencionado serviço.

Para a concessão da antecipação de tutela é necessária a consubstanciação dos requisitos capitaneados no artigo 300, do CPC.

Não vislumbro o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a parte autora somente procurou o Judiciário após, aproximadamente, 04 (quatro) anos e 04 (quatro) meses do primeiro desconto relativo ao mencionado serviço (10/2018, conforme documento de Id.: 87920443), esvaindo, dessa forma, qualquer alegação de que a demora do processo possa lhe trazer dano irreparável ou de difícil reparação.

Ante ao exposto, INDEFIRO o provimento liminar solicitado.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 a 102, do CPC.

Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual.

Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC).

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Imperatriz(MA), 23 de março de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
11/04/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 14:43

Juntada de petição
15/03/2023 17:46

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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