TJMA - 0818247-37.2023.8.10.0001

14/06/2024 22:53

Baixa Definitiva

14/06/2024 22:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 22:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO ALVES MAGALHAES em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2024.

21/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024 08:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024 17:32

Juntada de Certidão

13/05/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 08:43

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento

03/04/2024 16:34

Recebidos os autos

03/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2023 22:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 14:56

Recebidos os autos

23/10/2023 14:56

Conclusos para despacho

23/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio