27/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 15:00

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 23:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/08/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2024.
24/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:38

Conhecido o recurso de BENTO DE JESUS SOUSA AGUIAR - CPF: *01.***.*49-17 (APELANTE) e provido
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/02/2024 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 12:52

Juntada de parecer do ministério público
20/02/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:13

Recebidos os autos
05/09/2023 07:13

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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