TJMA - 0825174-58.2019.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 11:55
Juntada de petição
-
20/05/2025 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2025 00:13
Decorrido prazo de DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES em 11/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2025 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 14:56
Juntada de petição
-
15/08/2024 03:41
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:41
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 05:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 05:45
Decorrido prazo de DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 05:34
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 05:34
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
31/03/2022 11:36
Publicado Intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2022 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/03/2022 00:39
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 18:17
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
28/01/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
14/01/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825174-58.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 163275 EXECUTADO: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - OAB/BA 11279 DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 56988276, intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do feito sob pena de suspensão da execução nos termos do artigo 921 do CPC.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.
Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível -
13/01/2022 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 12:33
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:30
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 05:37
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 10/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:11
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 06:27
Decorrido prazo de DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES em 26/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0825174-58.2019.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a manifestação do administrador nomeado (ID 53854157), INTIMO AS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, conforme determinado no despacho ID 52529971. São Luís, 22 de outubro de 2021.
WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 -
28/10/2021 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/10/2021 07:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 13:46
Juntada de aviso de recebimento
-
04/10/2021 17:33
Juntada de petição
-
23/09/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 12:22
Juntada de petição
-
30/06/2021 00:32
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
28/06/2021 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
26/06/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 14:20
Juntada de Ato ordinatório
-
14/06/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 10:26
Juntada de protocolo BACENJUD
-
27/05/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 15:36
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
30/04/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 08:34
Juntada de
-
18/04/2021 02:08
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 01:11
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
30/03/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825174-58.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 163275 EXECUTADO: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - OAB/BA 11279 DESPACHO Defiro o pedido de ID 42370115.
Mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, com o intuito de localizar bens em nome da executada.
Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
Intime-se.
São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.
Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Unidade Jurisdicional Cível -
29/03/2021 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 09:06
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 11:08
Juntada de petição
-
09/03/2021 00:50
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
08/03/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825174-58.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP 163275 EXECUTADO: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO - OAB/BA 11279 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 -
05/03/2021 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 13:28
Juntada de Ato ordinatório
-
26/02/2021 08:49
Juntada de penhora não realizada
-
05/02/2021 10:03
Juntada de protocolo BACENJUD
-
28/01/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 14:38
Conclusos para despacho
-
30/10/2020 10:30
Juntada de petição
-
20/07/2020 00:25
Publicado Intimação em 20/07/2020.
-
20/07/2020 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/07/2020 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 21:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/07/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 11:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 01:39
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUCAIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 01:39
Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 03/07/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 20:25
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/06/2020 06:03
Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 04/06/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 06/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:57
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 16:51
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/05/2020 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 06/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 01:19
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 00:36
Publicado Intimação em 03/03/2020.
-
03/03/2020 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/03/2020 00:36
Publicado Intimação em 03/03/2020.
-
03/03/2020 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2020 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/02/2020 12:12
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 12:12
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 19/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 14:04
Juntada de contrarrazões
-
13/02/2020 00:13
Publicado Intimação em 12/02/2020.
-
13/02/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2020 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2020 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 08:55
Conclusos para decisão
-
23/01/2020 08:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 03:37
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 18:30
Juntada de embargos de declaração
-
16/12/2019 00:35
Publicado Intimação em 16/12/2019.
-
14/12/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/12/2019 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2019 20:19
Outras Decisões
-
01/10/2019 11:01
Conclusos para decisão
-
01/10/2019 11:00
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 05:57
Decorrido prazo de LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2019.
-
07/09/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/09/2019 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2019 07:31
Juntada de Ato ordinatório
-
05/09/2019 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 04/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 15:15
Juntada de petição
-
14/08/2019 00:18
Publicado Intimação em 14/08/2019.
-
14/08/2019 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/08/2019 15:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2019 01:34
Decorrido prazo de FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO em 09/08/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 00:04
Publicado Intimação em 19/07/2019.
-
19/07/2019 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/07/2019 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 08:02
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 07:59
Juntada de Certidão
-
08/07/2019 14:49
Juntada de petição
-
01/07/2019 00:19
Publicado Intimação em 01/07/2019.
-
29/06/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2019 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2019 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 08:24
Conclusos para despacho
-
21/06/2019 13:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2019
Ultima Atualização
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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