10/05/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:50

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 14/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042016-25.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALBINO DOMINGUES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA OAB/MA 6929-A EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9348-A DESPACHO Cuida-se de pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta judicial à disposição deste Juízo (ID n.º 81257746).

Deste feita, considerando que a providência requerida, já havia sido determinada na decisão de ID n.º 64013188 defiro o pedido do requerente e determino: 1 - Expeça-se alvará judicial de transferência para conta bancária indicada no ID n.º 81257746 da importância de R$ R$ 336.581,42 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e seus acréscimos legais, devendo, contudo, ser previamente efetuado o desconto devido referente à taxa judiciária devida ao FERJ, em conformidade com o art. 2º, parágrafo único da Resolução-GP n.º 75/2022. 2 - Expedido o alvará, intime-se o requerente para tomar conhecimento da providência. 3 - Ultimadas todas as diligências acima, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição.

São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
03/03/2023 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:28

Processo Desarquivado
15/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:35

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:43

Juntada de petição
23/06/2022 12:55

Juntada de petição
19/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 10:25

Transitado em Julgado em 04/04/2022
11/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:10

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:53

Juntada de petição
27/04/2022 02:41

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2022 22:37

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:07

Juntada de Alvará
20/04/2022 09:07

Juntada de Alvará
19/04/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:44

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
18/04/2022 16:14

Realizado cálculo de custas
12/04/2022 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 07:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 21:57

Juntada de Alvará
07/04/2022 12:14

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:24

Juntada de petição
03/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 08:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 08:21

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 16:58

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:12

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2022 11:11

Juntada de Ofício
17/03/2022 10:44

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2022 15:29

Conclusos para despacho
23/02/2022 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 10:06

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
15/02/2022 06:24

Juntada de petição
01/02/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 10:50

Juntada de petição
08/10/2021 07:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 08:04

Conclusos para decisão
24/09/2021 13:00

Juntada de petição
23/08/2021 07:54

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042016-25.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBINO DOMINGUES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Na forma do art. 513 §2º do CPC, intime-se o devedor (1- via Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, caso tenha patrono constituído nos autos; 2- por carta com aviso de recebimento quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; 3- por meio eletrônico quando se tratar de microempresas, empresas de pequeno porte, empresa púbicas e privadas e elas não tiverem procurador constituído nos autos; 4- por edital quando citado na forma do art. 256 tiver sido revel na fase de conhecimento) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 46798743), acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO.

São Luís, Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível
19/08/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 18:35

Juntada de petição
09/07/2021 17:30

Conclusos para despacho
26/06/2021 12:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 17:58

Juntada de petição
17/06/2021 00:37

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 06:48

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2021 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
07/06/2021 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2021 02:15

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042016-25.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALBINO DOMINGUES MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Defiro o pedido de Id. 40995681, encaminhe-se os autos a contadoria judicial afim de apurar o valor devidamente atualizado em favor do exequente.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
03/03/2021 23:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:40

Conclusos para despacho
17/02/2021 11:32

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:19

Juntada de petição
28/01/2021 19:25

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0042016-25.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALBINO DOMINGUES MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA 6929 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 DESPACHO Diante da certidão de Id. n° 39187598, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 11 de Janeiro de 2021.

Juiz Marcelo Elias Matos e Oka Respondendo pela 12ª Vara Cível
12/01/2021 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 16:18

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:07

Juntada de Certidão
19/09/2020 19:16

Decorrido prazo de ALBINO DOMINGUES MOREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 02:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 02:12

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 17/08/2020 23:59:59.
16/06/2020 11:57

Expedição de Informações pessoalmente.
07/02/2020 00:07

Publicado Intimação em 07/02/2020.
07/02/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2020 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:54

Conclusos para despacho
03/02/2020 11:54

Juntada de Certidão
29/01/2020 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 27/01/2020 23:59:59.
22/11/2019 11:18

Juntada de petição
03/10/2019 08:45

Juntada de Certidão
02/10/2019 08:15

Expedição de Informações pessoalmente.
02/10/2019 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 01/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 17:16

Expedição de Informações pessoalmente.
09/07/2019 08:05

Expedição de Informações pessoalmente.
09/07/2019 08:04

Juntada de Certidão
06/07/2019 04:19

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 04:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:12

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2019 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 18:26

Juntada de ato ordinatório
26/06/2019 18:24

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:24

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/06/2019 18:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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