TJMA - 0800593-19.2023.8.10.0007

03/10/2023 08:43

Baixa Definitiva

03/10/2023 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SAMIRA MOREIRA MARTINS PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 06/09/2023.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 14:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SAMIRA MOREIRA MARTINS PEREIRA - CPF: *14.***.*15-87 (RECORRENTE)

30/08/2023 15:10

Juntada de Certidão

30/08/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos

01/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 15:00

Recebidos os autos

24/07/2023 15:00

Conclusos para despacho

24/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio