TJMA - 0800348-02.2023.8.10.0106

10/09/2025 11:12

Baixa Definitiva

10/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/09/2025 11:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2025 06:47

Recebidos os autos

10/09/2025 06:47

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

10/09/2025 06:47

Juntada de Certidão

26/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 01:00

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/08/2025 23:59.

21/08/2025 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2025 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2025.

01/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/07/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 11:17

Juntada de Certidão

17/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento

17/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos

05/06/2025 13:54

Recebidos os autos

05/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2025 13:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/12/2024 01:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

05/12/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2024 13:35

Juntada de contrarrazões

04/12/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 17:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2024 13:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/09/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.

10/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024 08:42

Conhecido o recurso de MARINA FERREIRA - CPF: *04.***.*63-97 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024 20:04

Juntada de Certidão

02/09/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024 09:48

Juntada de parecer do ministério público

16/08/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento

13/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos

07/08/2024 16:10

Recebidos os autos

07/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/03/2024 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2024 11:37

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 10:47

Conclusos para despacho

07/03/2024 10:46

Recebidos os autos

07/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio