12/08/2025 12:01

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
12/08/2025 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
30/04/2024 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 11:53

Juntada de parecer do ministério público
15/03/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:27

Recebidos os autos
20/02/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Nilbe Feitosa Rodrigues

Advogado: Ronald Lima Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2017 00:00

13 Delegacia Regional de Presidente Dutr...

Eduardo Silva Sousa

Advogado: Rodrigo Jaime Lima Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2016 00:00

Jose Ribamar Vieira do Nascimento

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2023 16:23

Charles Viana Braga

Magno Augusto Bacelar Nunes

Advogado: Lourival Soares da Silva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2020 18:27

Joao Barros Paciencia

Banco Pan S/A

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 10:44