30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:29

Recebidos os autos
11/07/2025 18:29

Juntada de despacho
14/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2024 18:41

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
03/11/2024 14:58

Juntada de petição
08/10/2024 22:52

Juntada de apelação
17/09/2024 06:19

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 10:24

Conclusos para julgamento
13/09/2023 21:44

Juntada de petição
04/09/2023 12:28

Juntada de petição
28/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0873017-14.2022.8.10.0001 AUTOR: CRISTOVAO MARQUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 10 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

São Luís, 23 de agosto de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/08/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:33

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
12/06/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CRISTOVAO MARQUES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:56

Publicado Intimação em 10/04/2023.
07/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
06/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0873017-14.2022.8.10.0001 AUTOR: CRISTOVAO MARQUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, INTIMO o Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 10 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

São Luís, 24 de março de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/04/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 21:17

Juntada de contestação
25/01/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2022 20:25

Conclusos para despacho
25/12/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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