TJMA - 0824374-35.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 16:16
Arquivado Definitivamente
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24/11/2023 08:54
Juntada de Certidão
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20/11/2023 16:43
Juntada de Certidão
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06/11/2023 01:56
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.
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05/10/2023 14:41
Juntada de aviso de recebimento
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14/09/2023 10:19
Juntada de termo
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13/09/2023 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2023 16:09
Juntada de Mandado
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24/08/2023 10:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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24/08/2023 10:44
Realizado cálculo de custas
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22/08/2023 11:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/08/2023 11:23
Juntada de Certidão
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21/07/2023 09:20
Recebidos os autos
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21/07/2023 09:20
Juntada de despacho
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16/11/2022 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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29/10/2022 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
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29/07/2022 16:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:38
Conclusos para despacho
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07/08/2018 14:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/06/2018 14:29
Conclusos para despacho
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11/05/2018 01:08
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 10/05/2018 23:59:59.
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10/05/2018 10:35
Juntada de Petição de apelação cível
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18/04/2018 00:27
Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.
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18/04/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/04/2018 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/09/2017 17:18
Conclusos para decisão
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25/09/2017 17:17
Juntada de Certidão
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21/07/2017 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/07/2017 00:03
Publicado Intimação em 14/07/2017.
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14/07/2017 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/07/2017 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2017 07:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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03/06/2016 14:13
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2016
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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