01/12/2023 11:14

Baixa Definitiva
01/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2023 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:20

Juntada de petição
09/11/2023 00:07

Publicado Intimação de acórdão em 08/11/2023.
09/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-30.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: NORMA DEANE ALVES LEITE (OAB 12688-MA), HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO (OAB 26325-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ADALGISA MORAES DIAS Advogado(s) do reclamado: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 30475576.

IMPERATRIZ-MA, 6 de novembro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
06/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 11:15

Conhecido o recurso de ADALGISA MORAES DIAS - CPF: *25.***.*25-72 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESEN
01/11/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de NORMA DEANE ALVES LEITE em 13/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO em 13/10/2023 23:59.
13/10/2023 08:37

Juntada de petição
09/10/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800408-30.2023.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: NORMA DEANE ALVES LEITE (OAB 12688-MA), HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO (OAB 26325-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ADALGISA MORAES DIAS Advogado(s) do reclamado: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 12/10/2023 e término às 14:59h do dia 19/10/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 3 de outubro de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
03/10/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:04

Recebidos os autos
27/09/2023 20:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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