15/07/2025 18:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025
10/07/2025 17:57

Juntada de petição
16/06/2025 08:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.
16/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:20

Juntada de petição
05/06/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de EVANE CARNEIRO SOARES em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:16

Outras Decisões
01/11/2024 05:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 05:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:08

Juntada de petição
12/06/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:38

Juntada de petição
15/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 20:48

Conclusos para decisão
25/03/2024 08:57

Juntada de Ofício
03/02/2024 00:16

Decorrido prazo de COMANDO DO EXERCITO em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:22

Juntada de Ofício
17/01/2024 10:57

Expedição de Informações pessoalmente.
17/01/2024 10:55

Juntada de Ofício
15/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:03

Juntada de Ofício
21/08/2023 17:56

Juntada de petição
19/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:05

Expedição de Informações pessoalmente.
03/08/2023 12:43

Juntada de Ofício
03/08/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 23:55

em cooperação judiciária
16/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:53

Juntada de Ofício
14/06/2023 16:32

Juntada de petição
06/06/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 14:56

Juntada de Ofício
22/05/2023 13:46

Expedição de Informações pessoalmente.
22/05/2023 13:44

Juntada de Ofício
16/05/2023 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:44

Juntada de embargos de declaração
03/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁ AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PROCESSO nº 0815055-96.2023.8.10.0001 Requerente: NOWOROGOWISCK DE JESUS MENDONCA e outros (14) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e, ainda, o Provimento n° 022/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em seu artigo 1.º, inciso XXIV, tendo em vista a apresentação dos cálculos pela Contadoria, intime-se a inventariante, por advogados, para que realize o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão no SIAFERJ.

São Luís (MA), Sexta-feira, 28 de Abril de 2023.

JODNA SORAYNE SILVA PEREIRA Auxiliar Judiciária Mat. 109843
28/04/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Interdição e Sucessões.
28/04/2023 15:49

Realizado cálculo de custas
28/04/2023 10:58

Juntada de petição
28/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 08:22

Juntada de petição
26/04/2023 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 17:47

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 07:27

Homologado o pedido
24/04/2023 13:11

Conclusos para decisão
21/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
20/04/2023 09:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/04/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:19

Juntada de petição
16/04/2023 10:43

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0815055-96.2023.8.10.0001 Ação: ARROLAMENTO DE BENS Requerentes:NOVOROGOWISCK DE JESUS MENDONCA e outros De Cujus: JOSE FELICIANO DE MENDONCA DECISÃO Trata-se de Inventário no rito de Arrolamento Comum, requerido por NOVOROGOWISCK DE JESUS MENDONCA e outros, dos bens do espólio de JOSE FELICIANO DE MENDONCA, falecido em 31/08/2016.

Nomeio como inventariante MARIVÂNIA DE JESUS MENDONÇA DE JESUS, independentemente da lavratura de termo.

Nos termos do art. 664, do CPC/2015, a inventariante nomeada apresentará com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, o que foi devidamente cumprido.

Também estão presentes as certidões negativas das Fazendas Públicas Estadual e Federal, bem como a certidão positiva com efeitos de negativa da Fazenda Municipal.

Nos termos do art. 665, do Código de Processo Civil, o inventário também processar-se-á na forma de arrolamento (art. 664), mesmo que haja interesse de incapaz, desde que concordem todas as partes e o Ministério Público.

Desta feita, intime-se a inventariante nomeada, via sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados e plano de partilha devidamente assinado pelos herdeiros.

Após cumpridas as determinações supra, dê-se vista ao Ministério Público face o interesse de incapaz evidenciado nos autos.

Indefiro pedido de gratuidade de justiça, considerando o dever do espólio quanto ao pagamento das custas, devendo estas serem pagas ao final, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito na sentença.

Determino à Secretaria Judicial, proceder a correção na classe processual fazendo constar ARROLAMENTO, posto ter sido cadastrado de forma equivocada, devendo inserir o nome do(a) de cujus ao sistema.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de março de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
28/03/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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