29/07/2024 11:59

Baixa Definitiva
29/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2024 11:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:04

Juntada de petição
06/06/2024 00:09

Publicado Acórdão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 15:12

Conhecido o recurso de IRENILDE SILVA SANTOS - CPF: *26.***.*95-53 (APELANTE) e provido
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:45

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:52

Conclusos para julgamento
02/05/2024 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:07

Recebidos os autos
24/04/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 11:45

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:51

Determinada a redistribuição dos autos
04/10/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 12:27

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0815461-20.2023.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
25/09/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:17

Recebidos os autos
12/09/2023 18:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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