TJMA - 0813869-82.2016.8.10.0001

24/05/2024 16:30

Arquivado Definitivamente

24/05/2024 11:54

Juntada de Certidão

03/05/2024 11:38

Juntada de Certidão

03/05/2024 01:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

15/03/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024 12:12

Juntada de termo

25/09/2023 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023 12:11

Juntada de Mandado

16/08/2023 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/08/2023 16:47

Realizado cálculo de custas

01/08/2023 22:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2023 22:55

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023 09:25

Recebidos os autos

21/07/2023 09:25

Juntada de Certidão

06/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022 13:22

Juntada de Certidão

27/10/2022 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.

11/07/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:28

Conclusos para despacho

14/07/2018 00:43

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 13/07/2018 23:59:59.

21/06/2018 00:26

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 10:55

Conclusos para despacho

04/05/2018 01:19

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 03/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 10:17

Juntada de Petição de apelação

11/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2018.

11/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2018 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2017 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2017 12:36

Juntada de Certidão

24/08/2017 00:40

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 23/08/2017 23:59:59.

09/08/2017 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2017 00:05

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2017 20:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2017 23:43

Conclusos para despacho

17/01/2017 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016 09:42

Conclusos para despacho

28/04/2016 09:42

Distribuído por sorteio