TJMA - 0803582-93.2023.8.10.0040

20/09/2024 13:52

Baixa Definitiva

20/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2024 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 19/09/2024 23:59.

09/09/2024 11:25

Juntada de petição

29/08/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024 09:06

Conhecido o recurso de MARIA ALICE MORAIS DE ARAGAO SOUSA - CPF: *33.***.*59-72 (APELANTE) e provido

13/08/2024 09:06

Juntada de Certidão

13/08/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024 10:42

Juntada de parecer do ministério público

03/08/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BPN BRASIL S.A em 02/08/2024 23:59.

30/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 11:14

Juntada de petição

25/07/2024 19:15

Conclusos para julgamento

25/07/2024 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024 14:20

Recebidos os autos

19/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2024 13:16

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/03/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 10:25

Conclusos para decisão

01/03/2024 10:24

Recebidos os autos

01/03/2024 10:24

Distribuído por sorteio