23/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:16

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de KARLA REGINA SODRE SOBRAL em 13/03/2025 23:59.
04/03/2025 05:32

Publicado Intimação em 24/02/2025.
04/03/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:20

Juntada de petição
12/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:13

Decorrido prazo de KARLA REGINA SODRE SOBRAL em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 21:02

Decorrido prazo de KARLA REGINA SODRE SOBRAL em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:30

Juntada de petição
05/12/2023 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0803434-56.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: JOSUE ALEXANDRE DUARTE ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 PARTE REQUERIDA: JOSE EUDES CARVALHO SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: KARLA REGINA SODRE SOBRAL - MA23860 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança promovida por JOSUE ALEXANDRE DUARTE em desfavor de JOSE EUDES CARVALHO SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica.

Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6
01/12/2023 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:34

Homologada a Transação
28/11/2023 10:10

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Lago da Pedra
21/11/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de KARLA REGINA SODRE SOBRAL em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 14:50, Centro de Conciliação Itinerante.
07/11/2023 15:51

Conciliação frutífera
07/11/2023 10:36

Recebidos os autos.
07/11/2023 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
01/11/2023 20:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Lago da Pedra
01/11/2023 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/11/2023 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 14:50, Centro de Conciliação Itinerante.
31/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:41

Recebidos os autos.
30/10/2023 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Planalto – MA.

CEP 65.715.000 Telefone/ Fax: (99) 3644 1453.

Email: [email protected] PROCESSO Nº 0803434-56.2021.8.10.0039 REQUERENTE: JOSUE ALEXANDRE DUARTE ENDEREÇO REQUERENTE: REQUERIDO: JOSE EUDES CARVALHO SILVA ENDEREÇO REQUERIDO: ATO ORDINATÓRIO Art. 2º - Provimento 10/2009 CGJ/MA 01.

Cumprindo determinação do MM Juiz Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 07/11/2023 ás 14:50 horas para audiência de CONCILIAÇÃO-SALA 07, que ocorrerá na sala de audiência da 1ª Vara deste Fórum. 02.

Intime-se o requerido para comparecer a audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30 da citada Lei. 03.

Intime-se o requerente, para que compareça à audiência, registrando que a sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). 04.

Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar testemunhas caso seja necessário, independentemente de intimação (art. 34 da mesma Lei). 05.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados.

Aquelas que não estão representados por procuradores, intimem-se nos termos da Lei. 06.

O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO JÁ SERVE COMO MANDADO. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023.

CAROLINE ALVES INACIO Servidora
27/10/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:48

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:21

Juntada de petição
25/04/2023 03:47

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:33

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
10/04/2023 16:25

Juntada de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803434-56.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSUE ALEXANDRE DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 REQUERIDO: JOSE EUDES CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: KARLA REGINA SODRE SOBRAL - MA23860 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, intimo as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda têm interesse em produzir outras provas que considerem pertinentes.

Lago da Pedra/MA, 24 de março de 2023 ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA Servidora Municipal
24/03/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:28

Juntada de contestação
10/03/2023 11:36

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2023 11:36

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 24/01/2023 23:59.
24/11/2022 11:38

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:21

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:02

Juntada de petição
15/02/2022 14:14

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 22:48

Outras Decisões
29/11/2021 07:34

Conclusos para despacho
28/11/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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