TJMA - 0002511-68.2013.8.10.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 09:43
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 09:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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18/03/2025 09:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/03/2025 14:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 10/03/2025 23:59.
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12/02/2025 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 01:31
Decorrido prazo de ALCIDINEIA SARMENTO VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 07:35
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
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07/01/2025 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/12/2024 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/12/2024 17:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATA ROMA - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELADO) e provido em parte
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14/09/2023 15:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/09/2023 15:00
Juntada de parecer do ministério público
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19/07/2023 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 13:40
Recebidos os autos
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30/06/2023 13:40
Conclusos para despacho
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30/06/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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