TJMA - 0807093-02.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Amarante do Maranhão Processo nº. 0807093-02.2023.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GALDINO ALVES MARINHO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530 RÉU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
AMARANTE DO MARANHãO/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
27/08/2025 11:38
Baixa Definitiva
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27/08/2025 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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27/08/2025 11:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/08/2025 00:35
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:35
Decorrido prazo de GALDINO ALVES MARINHO em 26/08/2025 23:59.
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04/08/2025 01:08
Publicado Decisão em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/07/2025 23:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 23:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 20:16
Conhecido o recurso de GALDINO ALVES MARINHO - CPF: *97.***.*55-00 (APELANTE) e provido
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17/01/2025 09:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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28/11/2024 12:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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06/11/2024 13:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/11/2024 13:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/11/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/11/2024 12:19
Recebidos os autos
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06/11/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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06/11/2024 08:47
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/08/2024 16:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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23/05/2024 09:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/05/2024 12:00
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2024 11:46
Juntada de petição
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02/04/2024 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2024 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2024.
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13/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 17:14
Conclusos para decisão
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08/11/2023 17:11
Recebidos os autos
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08/11/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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