TJMA - 0801583-12.2021.8.10.0126

27/02/2024 15:59

Baixa Definitiva

27/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 15:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 26/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 19/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de LEILA LEITE EVANGELISTA SILVA em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

15/11/2023 18:13

Juntada de Certidão

15/11/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 14:09

Juntada de parecer do ministério público

29/10/2023 11:22

Conclusos para julgamento

29/10/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2023 09:24

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 09:36

Recebidos os autos

19/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 14:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2023 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.

31/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 09:15

Recebidos os autos

22/03/2023 09:15

Conclusos para despacho

22/03/2023 09:15

Distribuído por sorteio