08/03/2024 14:52

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/03/2024 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:00

Decorrido prazo de SARA CRISTINY PINTO DE SOUZA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 15:19

Conhecido o recurso de SARA CRISTINY PINTO DE SOUZA - CPF: *11.***.*26-90 (APELANTE) e provido
19/12/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:50

Juntada de parecer do ministério público
03/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento
03/12/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 08:51

Recebidos os autos
28/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 15:14

Juntada de parecer do ministério público
12/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
12/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0803899-91.2023.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/11/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:47

Recebidos os autos
10/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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