TJMA - 0802820-27.2020.8.10.0026
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2025 15:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/08/2025 19:17
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 08:27
Conclusos para decisão
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07/11/2023 17:15
Juntada de petição
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03/11/2023 08:06
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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03/11/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802820-27.2020.8.10.0026 Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CIMENTEC - COM.
DE CIMENTO LTDA Réu: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO MANTENHO a suspensão do feito conforme decisão de ID 36298526.
INTIMEM-SE.
Balsas, MA. -
26/10/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2023 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 00:51
Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA em 03/05/2023 23:59.
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16/04/2023 13:04
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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16/04/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 19:24
Juntada de petição
-
04/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0802820-27.2020.8.10.0026 Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CIMENTEC - COM.
DE CIMENTO LTDA Réu: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO MANTENHO a suspensão do feito conforme decisão de ID 36298526.
INTIMEM-SE.
Balsas, MA. -
03/04/2023 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2023 09:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
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27/09/2022 16:21
Conclusos para decisão
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27/09/2022 16:21
Juntada de Certidão
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19/09/2022 16:04
Juntada de réplica à contestação
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10/08/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 16:15
Conclusos para despacho
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31/10/2020 02:43
Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA em 29/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 15:57
Juntada de contestação
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02/10/2020 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2020 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2020 17:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
-
30/09/2020 15:52
Conclusos para decisão
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30/09/2020 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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