TJMA - 0800773-70.2023.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:02
Decorrido prazo de LOURIVAL BORGES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
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21/08/2024 12:01
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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21/08/2024 00:08
Publicado Notificação em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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19/08/2024 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2024 12:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
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16/08/2024 09:45
Conclusos para decisão
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16/08/2024 08:24
Juntada de termo
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15/08/2024 20:15
Juntada de contrarrazões
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31/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 09:09
Juntada de Certidão
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28/07/2024 08:58
Recebidos os autos
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28/07/2024 08:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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20/07/2024 16:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 17:48
Juntada de recurso especial (213)
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28/06/2024 15:36
Publicado Ementa em 28/06/2024.
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28/06/2024 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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26/06/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2024 18:21
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
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20/06/2024 15:56
Juntada de Certidão
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20/06/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 11:55
Juntada de parecer do ministério público
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13/06/2024 16:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2024 20:34
Juntada de Certidão
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31/05/2024 12:44
Conclusos para julgamento
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27/05/2024 11:18
Recebidos os autos
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27/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/05/2024 11:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2024 07:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/05/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:38
Decorrido prazo de LOURIVAL BORGES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
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25/04/2024 12:20
Juntada de parecer do ministério público
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12/04/2024 00:05
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 14:48
Conclusos para despacho
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02/04/2024 14:47
Recebidos os autos
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02/04/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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