03/04/2024 08:30

Conclusos para julgamento
02/04/2024 21:30

Juntada de petição
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:40

Juntada de petição
07/03/2024 14:41

Juntada de petição
07/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:41

Juntada de Edital
04/03/2024 14:26

Juntada de petição
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS FILHO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
31/01/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 12:59

Juntada de diligência
31/10/2023 03:04

Decorrido prazo de TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:09

Juntada de termo
24/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 19/10/2023 Hora: 09:30:00 Processo n.º 0856266-83.2021.8.10.0001 Juíza de Direito: JOELMA SOUSA SANTOS Promotor de Justiça: MÁRCIA MOURA MAIA Acusado: THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA Defensor Público: LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ Acusado: JÚLIO IGLESIAS GAMA VIEIRA Advogada: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA, OAB/MA 8.493-A Acusado: MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA Advogada: TÁSSIA LAURENTINO DE ALMEIDA, OAB/MA 50.046 ___________________________________________________________________________________________________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da MMa.

Juíza de Direito Joelma Sousa Santos; da Promotora de Justiça Márcia Moura Maia; do acusado Mateus Webersson Ramos Lessa, acompanhado de sua Advogada Tássia Laurentino de Almeida, OAB/MA 50.046 (por videoconferência); do Defensor Público Lucas Henrique Leite e Cruz; da Advogada Ellem Mara Teixeira de Sousa, OAB/MA 8.493-A; das vítimas VILMA PINTO CUTRIM DA SILVA e JOSUÉ PEREIRA DA SILVA.

Ausentes: a testemunha Raimundo Freitas Filho e os acusados Júlio Iglésias Gama Vieira e Thalyson David Ferreira Sousa.

Inquirição das vítimas, Vilma e Josué: Realizada, na ordem legal, com uso de recurso audiovisual, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.

Foram ouvidas as vítimas Vilma Pinto Cutrim da Silva e Josué Pereira da Silva, na ausência do acusado Mateus Webersson, que foi retirado da sala de audiências, em atendimento ao pedido formulado pelas mencionadas partes, o que foi deferido pela MMa.

Juíza, nos termos do artigo 217, do CPP.

Requerimento formulado pelo Ministério Público Estadual: Requer condução coercitiva da testemunha faltosa.

Requer, ainda, que se oficie à SME para informar se na data dos fatos os acusados utilizavam tornozeleira eletrônica e, em caso positivo, qual o percurso percorrido, assim como também, que seja oficiada à SEAP para observância, nos casos em que o réu preso esteja com dificuldade de locomoção, que seja disponibilizada uma sala para participação da audiência por meio de videoconferência.

Requerimento formulado pela defesa: Nada requereu.

Deliberação Judicial: Defiro os requerimentos do MP e determino o cumprimento integral das diligências requeridas.

Expeça-se mandado condução coercitiva para a testemunha Raimundo Freitas.

Ante a ausência dos acusados Thalyson David Ferreira Sousa e Júlio Iglesias Gama Vieira, apesar de devidamente citados do teor da ação penal, conforme IDs 90437444 e 71612106, não foram encontrados nos endereços informados, assim como naqueles obtidos nas pesquisas nos sistemas de praxe, de forma que, declaro-os ausentes, com fulcro no artigo 367, do CPP.

Designo o dia 31/01/2024, às 10h30min, no mesmo local, para dar continuidade à presente audiência, oportunidade em que será inquirida a testemunha Raimundo Freitas Filho e interrogado o acusado Matheus Webersson Ramos Lessa.

Dou por intimados os presentes e determino a intimação dos faltosos, com as advertências legais.

Requisite-se o preso, devendo este ser ouvido por meio de videoconferência, haja vista seu estado de saúde que restringe sua locomoção.

Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, WALKYANA DE SOUSA PORTELA, Servidor(a) da Justiça, digitei-o.

Link de acesso: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=tz4qLYtGznW8Krg2A1ok Juíza de Direito: JOELMA SOUSA SANTOS Promotor de Justiça: MÁRCIA MOURA MAIA Defensor Público: LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ Advogada: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA, OAB/MA 8.493-A Acusado: MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA Advogada: TÁSSIA LAURENTINO DE ALMEIDA, OAB/MA 50.046
20/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:35

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:16

Juntada de Ofício
20/10/2023 11:16

Juntada de Ofício
20/10/2023 10:48

Juntada de Mandado
20/10/2023 10:40

Juntada de Ofício
20/10/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
19/10/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 09:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
18/10/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:06

Juntada de diligência
17/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:44

Juntada de Ofício
06/10/2023 18:14

Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:28

Juntada de diligência
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:31

Juntada de diligência
01/09/2023 06:36

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:36

Decorrido prazo de VILMA PINTO CUTRIM DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 23:51

Juntada de diligência
30/08/2023 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 23:45

Juntada de diligência
15/08/2023 05:25

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:38

Juntada de petição
10/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:29

Juntada de protocolo
08/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/08/2023 02:12

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126 do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, bem como o Provimento 22/2018 e Portaria 7083/2018 expedida pelo Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal, faço vista dos autos à Defesa do réu Julio Iglesias Gama Vieira, para ciência da Audiência designada neste juízo.

São Luís/MA, 04 de agosto de 2023.

SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA Servidor da 5ª Vara Criminal da Capital
04/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:49

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:49

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
26/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:49

Juntada de termo
25/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:24

Decorrido prazo de VILMA PINTO CUTRIM DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:53

Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 13:58

Juntada de diligência
26/06/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 13:53

Juntada de diligência
20/06/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 17:25

Juntada de diligência
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 13:19

Juntada de diligência
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 16:20

Juntada de diligência
19/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0856266-83.2021.8.10.0001 DESPACHO Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA, MATHEUS WEBERSSON RAMOS LESSA e JÚLIO IGLESIAS GAMA VIEIRA, que foram citados pessoalmente (ID's 71612106, 71399810 e 90437444) e apresentaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública Estadual e advogada constituída (ID's 87041753 e 89229244), oportunidade em que se reservaram ao direito de discutir o mérito da acusação somente após a produção de provas.

Não vislumbro, no presente caso, a presença de alguma das hipóteses mencionadas no artigo 397, do CPP, que autorizam a absolvição sumária, pois não há elementos indicativos da existência de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como, de atipicidade da conduta imputada e causa de extinção da punibilidade dos agentes.

Dessa forma, considero remanescentes os fundamentos que levaram ao recebimento da denúncia e, para a audiência de que trata o artigo 400, do CPP, designo o DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 (DEZ) HORAS, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se os denunciados, bem como a Defensora Pública e advogada constituída, além de vítimas e testemunha arroladas na denúncia.

Faculto aos incriminados a apresentação de testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimação.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, integralmente.

São Luís/MA, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
17/05/2023 11:50

Mandado devolvido dependência
17/05/2023 11:50

Juntada de diligência
17/05/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 10:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
17/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:54

Conclusos para decisão
27/04/2023 00:34

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:51

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 10:05

Juntada de diligência
16/04/2023 12:48

Publicado Citação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 12:33

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:01

Juntada de Mandado
03/04/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo nº 0856266-83.2021.8.10.0001, em que figura como acusados THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA, JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA e MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA, incursos nas penas do art. 157, §2º, II e V e §2º-A, I, combinado com o art. 70, ambos do Código Penal. É o presente para CITAR o acusado JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA, brasileiro, trabalhador agrícola, RG nº 028153362004-7, CPF nº *32.***.*57-82, natural de Monção/MA, nascido em 07/01/1988, filho de Rosa Gama e Raimundo Braz Vieira a fim de, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do Art. 366 do CPB, comparecer perante este Juízo, Fórum Des.

Sarney Costa, situado na Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta cidade, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito ou declarar não ter condições de constituir advogado, hipótese em que será assistido por um Defensor Dativo, para promover sua defesa e notificado para os ulteriores termos do processo.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 31 de março de 2023.

Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital
31/03/2023 17:44

Juntada de petição
31/03/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 08:25

Juntada de Edital
29/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:13

Juntada de petição
06/03/2023 15:02

Juntada de petição
02/03/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:14

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:14

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:06

Juntada de diligência
04/10/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:04

Juntada de diligência
24/08/2022 13:48

Expedição de Mandado.
24/08/2022 13:13

Juntada de Mandado
24/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:01

Decorrido prazo de JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 17:47

Juntada de diligência
28/07/2022 09:25

Decorrido prazo de THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA em 19/07/2022 23:59.
26/07/2022 22:46

Decorrido prazo de MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA em 18/07/2022 23:59.
17/07/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 22:35

Juntada de diligência
13/07/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 19:57

Juntada de diligência
08/07/2022 08:12

Expedição de Mandado.
08/07/2022 08:11

Expedição de Mandado.
08/07/2022 08:09

Expedição de Mandado.
08/07/2022 08:06

Juntada de Mandado
08/07/2022 08:05

Juntada de Mandado
08/07/2022 08:05

Juntada de Mandado
07/07/2022 15:27

Juntada de Ofício
07/07/2022 15:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2022 13:00

Recebida a denúncia contra MATHEUS WERBESSON RAMOS LESSA (INVESTIGADO), THALYSON DAVID FERREIRA SOUSA - CPF: *32.***.*87-08 (INVESTIGADO) e JULIO IGLESIAS GAMA VIEIRA - CPF: *32.***.*57-82 (INVESTIGADO)
20/05/2022 07:29

Conclusos para decisão
20/05/2022 07:29

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:10

Juntada de denúncia
03/05/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 09:30

Juntada de autos de inquérito policial (279)
08/03/2022 11:39

Juntada de termo
21/02/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 12:06

Juntada de protocolo
16/02/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 10:23

Juntada de petição
11/02/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 10:45

Outras Decisões
09/12/2021 16:38

Juntada de petição
09/12/2021 12:01

Conclusos para decisão
09/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:31

Juntada de petição
06/12/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 10:29

Juntada de petição
30/11/2021 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 07:55

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:16

Conclusos para decisão
29/11/2021 08:16

Juntada de Certidão
27/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
27/11/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 18:01

Outras Decisões
26/11/2021 17:42

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:42

Distribuído por sorteio
26/11/2021 17:42

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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