TJMA - 0802920-50.2023.8.10.0034

26/04/2024 14:21

Baixa Definitiva

26/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de TEMYS ROSE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ/MA em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 22:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:39

Juntada de Certidão

28/02/2024 13:43

Juntada de parecer

27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de TEMYS ROSE PEREIRA DA SILVA SOUSA em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024 15:37

Conclusos para julgamento

07/02/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 09:15

Recebidos os autos

07/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 13:34

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 17:27

Recebidos os autos

12/09/2023 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio