TJMA - 0800368-48.2023.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *30.***.*61-91

Advogados

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB: 19255/MA

CPF *41.***.*97-00

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB: 5415/MA

CPF *56.***.*70-49

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB: 20921/MA

CPF *33.***.*82-43

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 10:36

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 21:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 21:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 21:33

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 21:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2025 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 26/11/2024 01:31

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 22:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2024 22:52

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 14:39

    Juntada de Carta precatória

  • 22/07/2024 10:36

    Juntada de petição

  • 15/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:31

    Juntada de petição

  • 15/03/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:42

    Juntada de petição

  • 14/03/2024 12:30

    Outras Decisões

  • 20/02/2024 04:42

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:33

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 16:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 16:24

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2023 16:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/12/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:36

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 15:59

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 07/11/2023 12:09

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 00:35

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 06/11/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800368-48.2023.8.10.0023 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

    Aureliano Coelho Ferreira , fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023 RENATA DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Servidor Judiciário

  • 01/11/2023 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 18:49

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:04

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 14/08/2023 08:50

    Juntada de petição

  • 24/07/2023 01:56

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 24/07/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 21/07/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800368-48.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr.

    AURELIANO COELHO FERREIRA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 14/08/2023 09:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

    AçAILâNDIA, 18/07/2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituta

  • 18/07/2023 21:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 21:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/07/2023 21:10

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 18/07/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 02:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:13

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800368-48.2023.8.10.0023 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO .

    Sexta-feira, 02 de Junho de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

  • 02/06/2023 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:43

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 13/05/2023 12:43

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2023 11:11

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 18:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 23:43

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 23:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 23/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800368-48.2023.8.10.0023 PROMOVENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação , designada para o dia 15/05/2023 11:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    AçAILâNDIA, 21/03/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario

  • 21/03/2023 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 17:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 17:19

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 21/03/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 17:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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