TJMA - 0800026-64.2023.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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18/04/2023 13:42
Transitado em Julgado em 17/04/2023
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16/04/2023 08:34
Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.
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16/04/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800026-64.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: SAMELLA CONCEICAO VALE SILVA GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAFAEL SILVA VIANA - MA23918-A DEMANDADO: EDUARDO JOSE MARREIROS BRAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR - MA19133 SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe os arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95.
Pulicado e registrado no sistema.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
São Luís, data do sistema.
Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito. -
27/03/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 13:44
Homologada a Transação
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23/03/2023 11:50
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 11:49
Juntada de termo
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23/03/2023 10:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 09:45, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/03/2023 09:17
Juntada de contestação
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23/03/2023 08:43
Juntada de petição
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03/03/2023 14:00
Juntada de aviso de recebimento
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18/01/2023 14:23
Expedição de Informações por telefone.
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18/01/2023 08:52
Juntada de Certidão
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17/01/2023 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2023 09:07
Juntada de Certidão
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10/01/2023 11:34
Juntada de termo
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10/01/2023 11:28
Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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10/01/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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