16/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2024 14:05

Juntada de petição
21/03/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 17:08

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
21/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 17:06

Desentranhado o documento
21/03/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
06/02/2024 22:38

Juntada de apelação
31/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
30/10/2023 20:08

Juntada de petição
20/10/2023 03:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813925-71.2023.8.10.0001 AUTOR: IRACILDA MAIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação de id. 97198635, inclusive acerca da alegação de ilegitimidade ativa.

Por tal motivo, deixo de suspender a presente ação, conforme determinado no IRDR-Tema11, pois eventual ilegitimidade prejudicará a continuidade do feito, independentemente da decisão tomada no IRDR pelo TJMA.

Após, certifique-se a Secretaria Judicial e retornem conclusos.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo.
18/10/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:51

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:39

Juntada de petição
26/05/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
16/04/2023 08:33

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
11/04/2023 22:24

Juntada de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813925-71.2023.8.10.0001 AUTOR: IRACILDA MAIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando que apenas 3.000 (três mil) substituídos tiveram seus índices definidos pela Contadoria, Certidão ID 87706730, intime-se a autora, por seu advogado, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a lista dos substituídos que já tiveram seus cálculos homologados pelo Juízo da 2.ª Vara da Fazenda Pública, onde conste o nome da autora, destacando o nome da exequente, para que seja dado o regular seguimento do feito.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo (Portaria- GGJ nº 1224/2023)
27/03/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 21:17

Conclusos para despacho
13/03/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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