TJMA - 0809570-18.2023.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 07:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 01:14
Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 10/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 17:06
Juntada de aviso de recebimento
-
13/08/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 16:12
Juntada de Mandado
-
04/08/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2025 11:22
Juntada de petição
-
01/08/2025 07:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2025 00:14
Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 25/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:14
Expedição de Informações pessoalmente.
-
18/07/2025 06:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 14:37
Juntada de petição
-
16/07/2025 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/07/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 00:11
Decorrido prazo de Maycon Bruno Rodrigues Diniz em 15/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 20:43
Juntada de laudo
-
10/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2025 17:16
Juntada de Mandado
-
08/07/2025 10:54
Expedição de Informações pessoalmente.
-
27/06/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
-
30/03/2025 00:33
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
30/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 08:30
Juntada de petição
-
24/03/2025 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:27
Juntada de termo
-
26/11/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 13:54
Juntada de petição
-
21/10/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 05:59
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:33
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 17:31
Juntada de petição
-
19/09/2024 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2024 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2024 11:39
Juntada de ato ordinatório
-
18/09/2024 08:57
Expedição de Informações pessoalmente.
-
18/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:59
Juntada de petição
-
08/09/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 01:44
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
06/09/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 15:01
Juntada de petição
-
04/09/2024 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2024 10:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2024 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 09:11
Outras Decisões
-
11/06/2024 05:42
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 00:19
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 14:34
Juntada de petição
-
14/05/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2024 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2024 08:37
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 09:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/02/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 11:31
Juntada de petição
-
30/01/2024 20:28
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 15:28
Juntada de petição
-
11/01/2024 15:23
Juntada de petição
-
11/01/2024 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 23:29
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:16
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 17:20
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:32
Juntada de petição
-
28/08/2023 00:15
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809570-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SANTOS DAMASCENO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Acerca do pedido de prova pericial formulado pelo Ré, determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e aquilatar, especificadamente, em que a referida prova poderá efetivamente contribuir para o convencimento desta magistrada, a fim de se fazer o juízo de necessidade previsto no art. 464, II, do Código de Processo Civil, porquanto se for verificado que é desnecessária em vista de outras provas produzidas será indeferida.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís/MA, data do sistema.
NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância Final -
24/08/2023 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 16:12
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 06:57
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:14
Juntada de petição
-
10/07/2023 15:55
Juntada de petição
-
28/06/2023 00:09
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
28/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809570-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SANTOS DAMASCENO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.
Após, conclusos para saneamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
26/06/2023 07:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2023 08:27
Juntada de réplica à contestação
-
23/05/2023 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 17:22
Juntada de contestação
-
21/04/2023 01:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 02:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:37
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 22/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 15:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC
-
19/04/2023 09:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
19/04/2023 09:35
Conciliação infrutífera
-
19/04/2023 09:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
19/04/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 03:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.
-
16/04/2023 12:48
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
16/04/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
13/04/2023 12:04
Juntada de petição
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809570-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANALIA SANTOS DAMASCENO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A DECISÃO Em petição de ID 88491320, o Réu apresenta pedido pela reconsideração de decisão que concedeu a antecipação de tutela.
Segundo a doutrina (Marinoni, Luiz Guilherme.
Código de Processo Civil comentado artigo por artigo/Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero - 3.
Ed.
Ver.
Atual.
E ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 - p. 276) "A reiteração do pedido de tutela antecipada antes indeferido ou o novo pedido de revogação ou modificação de tutela antecipada já concedida pressupõe igualmente o aparecimento de novas circunstâncias na causa.
Vale dizer: alteração da situação de fato ou aprofundamento da cognição judicial quanto à prova de determinada alegação." Sucede que o Requerido não trouxe aos autos nenhum elemento que altere o contexto fático.
Por tais razões, mantenho a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
Após, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação da Contestação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís/MA, data do sistema.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
31/03/2023 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 11:20
Outras Decisões
-
22/03/2023 18:27
Juntada de petição
-
21/03/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 14:15
Juntada de petição
-
03/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 18:58
Juntada de diligência
-
28/02/2023 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 10:09
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
27/02/2023 15:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/02/2023 08:21
Conclusos para decisão
-
21/02/2023 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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