17/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:39

Juntada de petição
03/06/2025 09:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:48

Juntada de petição
19/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:45

Juntada de termo
18/03/2025 17:25

Juntada de petição
15/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:46

Juntada de petição
16/12/2024 04:25

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:54

Juntada de termo
28/11/2024 17:39

Juntada de petição
24/11/2024 13:19

Decorrido prazo de JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:19

Decorrido prazo de JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 20:49

Outras Decisões
08/09/2024 18:02

Conclusos para despacho
08/09/2024 18:02

Juntada de termo
06/09/2024 14:59

Juntada de petição
06/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:00

Juntada de petição
12/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:25

Juntada de termo
12/07/2024 16:06

Juntada de petição
21/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 01:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 19:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2024 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:22

Transitado em Julgado em 15/04/2024
23/04/2024 11:43

Juntada de petição
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 21:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 25/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:55

Juntada de petição
18/01/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 20:50

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:21

Juntada de embargos de declaração
11/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 06:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento
21/11/2023 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/11/2023 11:24

Juntada de petição
21/11/2023 10:39

Juntada de contestação
21/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 06:24

Juntada de petição
26/10/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 15:21

Juntada de diligência
18/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800139-07.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR/DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU/DEMANDADO: JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 21/11/2023 11:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 16 de outubro de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
16/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
14/10/2023 08:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/07/2023 15:40

Juntada de petição
22/06/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/06/2023 08:14

Juntada de petição
21/06/2023 22:55

Juntada de petição
21/06/2023 16:06

Juntada de petição
14/04/2023 22:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
12/04/2023 22:21

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800139-07.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:JAQUELINE DELMONDES BOMFIM PARANHOS - ME A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 22/06/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 20 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
20/03/2023 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/01/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800220-76.2023.8.10.0010

Girlande Santos Fernandes

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Ecio Fonseca Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800571-28.2023.8.10.0114

Raimundo de Sousa Sirqueira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thayrine Brito Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800571-28.2023.8.10.0114

Raimundo de Sousa Sirqueira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thayrine Brito Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0800140-89.2023.8.10.0050

Condominio Alphaville Aracagy

Tecne Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0801000-32.2018.8.10.0029

Brasilseg Companhia de Seguros

Francisca Maria Silva Rego

Advogado: Iarlon Dheyme Silva dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2023 13:49

Exibir Processo