30/10/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:35

Recebidos os autos
27/10/2023 11:35

Juntada de decisão
29/09/2023 23:23

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/09/2023 14:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:39

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 02:00

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 00:22

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:11

Juntada de apelação
03/08/2023 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806441-82.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): GERCINA ARAUJO CANTUARIA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente GERCINA ARAUJO CANTUARIA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso Assinando digitalmente
01/08/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:20

Juntada de termo
27/06/2023 03:13

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:13

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:12

Juntada de petição
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806441-82.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): GERCINA ARAUJO CANTUARIA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente GERCINA ARAUJO CANTUARIA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, para tomar(em) conhecimento do Ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão,: tendo em conta o princípio da cooperação, pratico de Ofício, o Ato Ordinatório de INTIMAÇÃO das partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.

JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
31/05/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 04:02

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:05

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:27

Juntada de réplica à contestação
03/05/2023 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN.

HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO: 0806441-82.2023.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERCINA ARAUJO CANTUARIA Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamante: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB 11146-MA), VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438-MA) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada.

Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Imperatriz,28/04/2023 MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Tecnico Judiciario Sigiloso Assinando digitalmente
28/04/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 04:06

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:15

Juntada de contestação
16/04/2023 08:31

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806441-82.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): GERCINA ARAUJO CANTUARIA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente GERCINA ARAUJO CANTUARIA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos.

Ficam as partes cientes de que o ônus probatório observará o contido na 1ª tese do IRDR 53983/2016: “Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6º VIII do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do instrumento do contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio, permanecendo com o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, o dever de colaborar com a justiça (CPC, art. 6º) e fazer a juntada do seu extrato bancário, podendo, ainda, solicitar em juízo que o banco faça a referida juntada, não sendo os extratos bancários no entanto, documentos indispensáveis à propositura da ação...".

Desse modo, deve a parte requerida demonstrar a contratação do empréstimo, ao passo que a parte autora deve exibir os extratos de sua conta bancária no seguinte período: dois meses anteriores ao início dos descontos, o mês em que os descontos tiveram início e os dois meses posteriores.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta unidade judicial não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 27 de Março de 2023.

RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
27/03/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:20

Conclusos para despacho
18/03/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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