TJMA - 0000327-29.2010.8.10.0134

1ª instância - Vara Unica de Timbiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS REIS SILVA RODRIGUES

Advogados

BENTO RIBEIRO MAIA

OAB: 11166/CE

CPF *33.***.*41-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UE JOSE MARIA ALVIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:17

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 27/05/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 23:27

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2025 23:23

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de UE JOSÉ MARIA ALVIM em 18/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 11:11

    Juntada de diligência

  • 16/02/2025 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2025 11:11

    Juntada de diligência

  • 03/02/2025 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 17:01

    Decorrido prazo de UE JOSÉ MARIA ALVIM em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 03:55

    Decorrido prazo de UE JOSÉ MARIA ALVIM em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 04:39

    Decorrido prazo de UE JOSÉ MARIA ALVIM em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 09:29

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 09:29

    Juntada de diligência

  • 17/10/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 14:42

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 01:26

    Decorrido prazo de UE JOSÉ MARIA ALVIM em 03/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:58

    Juntada de diligência

  • 06/09/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 14:13

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 21:28

    Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 31/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:54

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 09:43

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    Timbiras-MA, Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023.

    José dos Reis Aguiar Mat. 203125

  • 22/03/2023 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 14:15

    Juntada de volume

  • 22/11/2022 05:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 05:52

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 20:43

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2010

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801491-61.2022.8.10.0138

Elvecio da Silva Sombreira

Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0803268-68.2023.8.10.0034

Filomena Machado Costa do Nascimento

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0803268-68.2023.8.10.0034

Filomena Machado Costa do Nascimento

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0000588-41.2014.8.10.0073

Bernardo de Jesus Araujo da Silveira Lei...

Arieldes Macario da Costa

Advogado: Rafael Pereira Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2014 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0805003-44.2023.8.10.0000

Inaldo Borges Batista

Banco Pan S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2023 11:37

Exibir Processo