02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 18:40

Juntada de termo
06/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:33

Juntada de petição
19/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
19/04/2025 11:54

Juntada de petição
12/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
08/03/2025 15:51

Juntada de petição
20/02/2025 14:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 21:18

Juntada de petição
18/11/2024 16:52

Juntada de petição
16/11/2024 11:54

Publicado Decisão em 13/11/2024.
16/11/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 16:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:31

Juntada de termo
27/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:40

Juntada de petição
12/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:57

Juntada de petição
02/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:12

Juntada de petição
19/07/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:40

Juntada de petição
27/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:54

Outras Decisões
20/06/2024 18:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:31

Juntada de termo
20/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 15:18

Juntada de petição
19/06/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 20:00

Juntada de petição
08/04/2024 19:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:17

Juntada de termo
08/04/2024 19:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2024 19:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:48

Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 23:35

Juntada de petição
21/03/2024 11:55

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:00

Recebidos os autos
07/03/2024 20:00

Juntada de despacho
13/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/09/2023 11:14

Juntada de termo
13/09/2023 10:26

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
06/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:35

Juntada de apelação
18/07/2023 04:43

Decorrido prazo de INALDA CRUZ SANTOS em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 23:42

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 22:35

Conclusos para julgamento
26/05/2023 22:35

Juntada de termo
26/05/2023 22:35

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/05/2023 23:59.
21/04/2023 08:01

Decorrido prazo de INALDA CRUZ SANTOS em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:43

Decorrido prazo de INALDA CRUZ SANTOS em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:12

Decorrido prazo de INALDA CRUZ SANTOS em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:53

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:37

Outras Decisões
17/03/2023 07:34

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:34

Juntada de termo
16/03/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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