17/11/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 11:54

Recebidos os autos
17/11/2023 11:54

Juntada de despacho
06/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/09/2023 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:53

Juntada de contrarrazões
31/08/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:32

Juntada de recurso inominado
24/08/2023 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2023 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2023 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/08/2023 10:51

Julgado improcedente o pedido
12/08/2023 19:27

Juntada de petição
01/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:13

Juntada de contestação
17/03/2023 05:31

Juntada de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0813246-71.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SERGIO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

SERGIO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 24/08/2023 11:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Tecnico Judiciario
13/03/2023 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/03/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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