03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 12:54

Outras Decisões
25/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:33

Juntada de petição
17/12/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 10:06

Juntada de petição
05/12/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:49

Juntada de petição (3º interessado)
13/10/2023 20:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:06

Juntada de petição (3º interessado)
10/07/2023 08:58

Juntada de petição
26/06/2023 21:53

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:23

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 15/06/2023 23:59.
26/05/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
10/05/2023 08:36

Juntada de Mandado
14/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:34

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 08/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:14

Juntada de petição
30/06/2022 02:06

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 20:12

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/06/2022 09:33

Realizado Cálculo de Liquidação
07/12/2021 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 11:33

Conclusos para despacho
12/03/2021 15:37

Juntada de petição
10/03/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2021.
09/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831089-88.2019.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS - PI17504 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em cumprimento ao acórdão do TJMA, intimem-se os autores para cumprirem o que foi determinado no acórdão a saber: Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inc.

V, do CPC, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao presente agravo, para reformar a decisão agravada que determinou a implantação do percentual de 11,98% na remuneração do agravado, determinando que haja prévia liquidação do percentual a ser implantado, bem como que antes seja oportunizado ao agravado a prova da sua legitimidade ativa.

Sendo assim, deve ser comprovada a legitimidade dos credores e, após, procedida a liquidação da sentença.

Acaso não haja condições de os autores procederem aos cálculos, sejam requerido o encaminhamento dos autos para a Contadoria para esse fim.

Intimem-se.

São Luís, 5 de março de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
08/03/2021 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 00:13

Outras Decisões
16/09/2020 08:40

Juntada de petição
17/04/2020 15:58

Juntada de termo
05/03/2020 15:08

Juntada de termo
02/12/2019 09:02

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:15

Juntada de petição
25/10/2019 09:46

Juntada de petição
28/09/2019 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO em 27/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 23:38

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2019 11:25

Conclusos para despacho
26/08/2019 12:00

Juntada de petição
13/08/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2019 20:15

Outras Decisões
03/08/2019 14:25

Conclusos para despacho
03/08/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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