23/05/2025 18:00

Baixa Definitiva
23/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.
18/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:50

Conhecido o recurso de AUGUSTO FIDELIS DE SOUSA - CPF: *47.***.*65-65 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:59

Juntada de parecer
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:14

Recebidos os autos
26/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/11/2024 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2024 10:33

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:38

Recebidos os autos
03/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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