26/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/06/2025 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ELITANIA DE SOUSA LIMA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2025 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
01/05/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:21

Juntada de petição
31/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/02/2025 18:50

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2025 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/02/2025 23:59.
21/11/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:49

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:48

Recebidos os autos
05/11/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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