15/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:22

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 25/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 14:47

Juntada de apelação
21/03/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:32

Juntada de petição
23/01/2025 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 12:30

Outras Decisões
20/08/2024 19:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:07

Juntada de petição
16/08/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:24

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:06

Juntada de petição
04/03/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:25

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 22:08

Juntada de petição
24/11/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:31

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 29/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800171-58.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB.

MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CORTEZ BARROSO - MA17199-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento dos documentos juntados no ID nº 87695348, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21033116554070100000040716745 01- Procuração fetram Procuração 21033116554089700000040716748 02- ESTATUTO FETRAM parte 01 Documento Diverso 21033116554095800000040716750 03- ESTATUTO FETRAM parte 02 Documento Diverso 21033116554103900000040716752 04- ESTATUTO FETRAM parte 03 Documento Diverso 21033116554108900000040716758 08- Ata de eleição e posse FETRAM Documento Diverso 21033116554114200000040716761 09- Certidão de Regitro SIndical Documento Diverso 21033116554122900000040716762 10- doc. identificação do presidente Documento Diverso 21033116554127700000040716767 11- CNPJ FETRAM Documento Diverso 21033116554133000000040716769 12- Comprovante de endereço Documento Diverso 21033116554137600000040716770 13- RELATORIO DESPESAS FETRAM novo Documento Diverso 21033116554141600000040716773 13- arrecadação mensal 01 Documento Diverso 21033116554146900000040716775 14- arrecadação mensal 02 Documento Diverso 21033116554163100000040716776 15- despesa mensal-min Documento Diverso 21033116554170800000040716778 Despacho Despacho 21040816320654200000040986988 Petição Petição 21041916173216600000041502505 Petição 21041916184033500000041502514 Contestação Contestação 21051215152446700000042695674 Certidão Certidão 21060812025054700000044045721 Intimação Intimação 21040816320654200000040986988 Réplica à contestação Réplica à contestação 21062009592334700000044669251 14- documentos de receita e despesa 01 Documento Diverso 21062009592341300000044669253 14- documentos de receita e despesa 02 Documento Diverso 21062009592345700000044669254 14- documentos de receita e despesa 03 Documento Diverso 21062009592349900000044669255 14- documentos de receita e despesa 04 Documento Diverso 21062009592355200000044669256 14- documentos de receita e despesa 05 Documento Diverso 21062009592359800000044669257 14- documentos de receita e despesa 06 Documento Diverso 21062009592364100000044669258 Decisão Decisão 21062808260590800000045045299 Intimação Intimação 21062808260590800000045045299 Petição Petição 21072016230658000000046277140 Petição Petição 21080215371955500000046894805 Certidão Certidão 21082618161187000000048338392 Decisão Decisão 21101508403479800000051034872 Intimação Intimação 21101508403479800000051034872 Petição Petição 21120415050275700000053946237 Despacho Decisão 22032309523845200000056604642 Decisão (expediente) Decisão (expediente) 22032309523845200000056604642 interposição de AI Petição 22042017104304100000060994384 comprovante de AI benedito leite Documento Diverso 22042017104310500000060994391 Certidão Certidão 22051115575415900000062386134 Despacho Despacho 22071108073532800000066473345 Certidão Certidão 22111718321021400000075410346 Certidão Certidão 23031315482771700000081815936 Certidão Certidão 23031317520080600000081834330 Voto do Magistrado-AI-0807963-07.2022.8.10.0000 Documento Diverso 23031317520097900000081834331 Relatório-AI-0807963-07.2022.8.10.0000 Documento Diverso 23031317520117900000081834333 Ementa-AI-0807963-07.2022.8.10.0000 Documento Diverso 23031317520128600000081834335 Acórdão-AI-0807963-07.2022.8.10.0000 Documento Diverso 23031317520137700000081834336 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 13 de Março de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Tecnico Judiciario Assinado Eletronicamente
13/03/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:42

Desentranhado o documento
13/03/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 18:32

Juntada de Certidão
11/07/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:58

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:57

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:10

Juntada de petição
28/03/2022 06:03

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2022.
28/03/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (AUTOR).
20/01/2022 15:55

Conclusos para despacho
04/12/2021 15:05

Juntada de petição
26/11/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 08:40

Outras Decisões
26/08/2021 18:16

Conclusos para despacho
26/08/2021 18:16

Juntada de Certidão
11/08/2021 03:46

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:46

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 06/08/2021 23:59.
02/08/2021 15:37

Juntada de petição
20/07/2021 16:23

Juntada de petição
20/07/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 08:26

Outras Decisões
21/06/2021 09:52

Conclusos para julgamento
20/06/2021 09:59

Juntada de réplica à contestação
08/06/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 12:02

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:15

Juntada de contestação
19/04/2021 16:17

Juntada de petição
08/04/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:05

Conclusos para despacho
31/03/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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