11/09/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:57

Juntada de termo
06/09/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800164-80.2023.8.10.0030 Promovente JOSE VIEIRA DA SILVA Promovido BANCO PAN S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA (OAB 16375-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para. no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de pagamento das custas referentes ao Selo Oneroso, que será utilizado para expedição de Alvará para levantamento de honorários sucumbenciais, conforme Circular CIR-DFERJ-202018.

Observar a serventia na Guia de Arrecadação: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CAXIAS.

ANEXO: Não há.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.

JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário
27/08/2025 12:28

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas
27/08/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 09:22

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:48

Juntada de petição
24/07/2025 10:16

Juntada de petição
23/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:07

Juntada de petição
10/07/2025 10:47

Juntada de petição
23/06/2025 10:57

Juntada de petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:30

Juntada de termo
12/06/2025 16:18

Juntada de petição
09/06/2025 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:59

Recebidos os autos
09/06/2025 10:59

Juntada de despacho
23/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/05/2024 15:53

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2024 11:48

Juntada de petição
05/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:51

Juntada de recurso inominado
28/02/2024 12:00

Juntada de petição
28/02/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:24

Juntada de petição
14/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 13:56

Embargos de declaração não acolhidos
30/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:22

Juntada de protocolo
25/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 02:44

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:46

Juntada de petição
23/11/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:07

Juntada de embargos de declaração
16/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800164-80.2023.8.10.0030 Promovente JOSE VIEIRA DA SILVA Promovido BANCO PAN S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA (OAB 16375-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da decisão (Id. 106195174) proferida nos autos do processo acima referenciado.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
13/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
09/10/2023 19:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/09/2023 23:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 15:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800164-80.2023.8.10.0030 Promovente JOSE VIEIRA DA SILVA Promovido BANCO PAN S/A INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA (OAB 16375-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para se manifestar acerca dos embargos de execução oposto nos autos do processo acima referenciado.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário
21/09/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:41

Juntada de petição
05/09/2023 15:57

Desentranhado o documento
05/09/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 14:31

Juntada de petição
25/08/2023 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:05

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:40

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 08:14

Juntada de protocolo
10/07/2023 16:42

Juntada de petição
21/06/2023 09:35

Juntada de petição
25/05/2023 08:56

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:56

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:31

Juntada de embargos de declaração
05/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 09:17

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
17/04/2023 23:08

Juntada de petição
17/04/2023 17:07

Juntada de contestação
13/03/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
01/03/2023 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2023 20:05

Conclusos para decisão
21/02/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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