16/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 15/09/2025 23:59.
03/07/2025 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 12:33

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:38

Determinado o arquivamento
14/05/2025 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2025 11:38

Homologado cálculo de contadoria
13/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:00

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:00

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:00

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2024 11:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800502-68.2022.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ALIPIO JOSE SILVA CARDOZO Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO que o requerido apresentou aos autos Impugnação à Execução ID 89832090, tempestivamente.

O referido é verdade.

Araioses/MA, 28 de setembro de 2023.

LUCIANO SILVA ARAUJO Secretário Judicial Substituto Matrícula nº 117143 ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a apresentação de Impugnação à Execução aos autos, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, do NCPC.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 28 de setembro de 2023.

LUCIANO SILVA ARAUJO Secretário Judicial Substituto Matrícula nº 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
28/09/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/05/2023 00:24

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 10:41

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
12/04/2023 15:51

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800502-68.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: ALIPIO JOSE SILVA CARDOZO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 1 de março de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
14/03/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:51

Conclusos para despacho
05/07/2022 23:08

Juntada de petição
20/06/2022 09:10

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:11

Transitado em Julgado em 24/05/2022
10/05/2022 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
10/05/2022 11:43

Julgado procedente o pedido
08/05/2022 22:26

Juntada de contestação
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de ALIPIO JOSE SILVA CARDOZO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:36

Decorrido prazo de ALIPIO JOSE SILVA CARDOZO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:36

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:36

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/04/2022 23:59.
21/04/2022 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 06:05

Juntada de diligência
20/04/2022 17:43

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 14:40

Juntada de diligência
19/04/2022 08:14

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:47

Juntada de Mandado
18/04/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:28

Expedição de Mandado.
18/04/2022 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
18/04/2022 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/03/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:59

Conclusos para despacho
01/03/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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