10/05/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:44

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de VICTOR CATARINO COSTA em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 00:46

Publicado Citação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-17.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: VICTOR CATARINO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S/A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 22/05/2023 Hora: 10:30 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2023.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
20/04/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/05/2023 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 14:17

Extinto o processo por desistência
20/04/2023 12:44

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:41

Juntada de petição
20/04/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/05/2023 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-17.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: VICTOR CATARINO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO: "A parte autora, em manifestação, pugnou pelo deferimento para realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade de videoconferência.

Ocorre que na Portaria Conjunta nº 12023 do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou-se o seguinte: Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. §1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte (...) cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, a não ser em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos.

Desta maneira, indefiro o pedido efetuado, devendo o autor e seu causídico comparecerem presencialmente na audiência designada.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
19/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:52

Juntada de petição
19/04/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:37

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:39

Juntada de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800347-17.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: VICTOR CATARINO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, em nome da parte autora especificamente fatura atualizada (últimos três meses) de água, energia ou telefonia fixa, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 23 de Março de 2023.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC"
23/03/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 21:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/03/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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