TJMA - 0000054-95.2019.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

JOAB DA SILVA SANTOS

CPF *35.***.*97-72

HELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*86-72

ELCINE CARDOSO BRANDAO

CPF *51.***.*58-20

Advogados

JARDEL CARLOS DA SILVA

OAB: 18060/MA

CPF *41.***.*70-31

RODRIGO TELLES

OAB: 11752/MA

CPF *19.***.*25-43

Polo Passivo

Partes

FABIO ANTONIO SANTANA AIRES

CPF *65.***.*47-00

CARLOS BARROSO

Advogados

YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO

OAB: 17112/MA

CPF *54.***.*33-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 19:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 21:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 21:56

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 21:54

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 06/02/2025 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de YAGO VINICIUS DE SOUSA BRITO em 18/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 02:16

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/12/2023 00:50

    Decorrido prazo de JARDEL CARLOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:50

    Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:57

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 29/11/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 22:20

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2023 11:15

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 21/06/2023 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 17:18

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 00:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 22:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 22:14

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:27

    Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:51

    Decorrido prazo de ELCINE CARDOSO BRANDAO em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:38

    Decorrido prazo de JOAB DA SILVA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:27

    Juntada de diligência

  • 25/01/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 12:12

    Juntada de diligência

  • 23/01/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 12:30

    Juntada de diligência

  • 20/01/2023 11:27

    Juntada de juntada de ar

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:31

    Decorrido prazo de JARDEL CARLOS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 16:31

    Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 04/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 12:00

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0000054-95.2019.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) PARTE AUTORA: JOAB DA SILVA SANTOS e outros (2) ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: JARDEL CARLOS DA SILVA - MA18060, RODRIGO TELLES - MA11752 Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: JARDEL CARLOS DA SILVA - MA18060, RODRIGO TELLES - MA11752 Advogados/Autoridades do(a) VÍTIMA: JARDEL CARLOS DA SILVA - MA18060, RODRIGO TELLES - MA11752 PARTE RÉ: FABIO ANTONIO SANTANA AIRES e outros ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS QUERELANTES acima descritos, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Compulsando os autos, observo que os querelantes foram corretamente intimados, conforme se constata da publicação oficial de fls 71, contudo, nenhum deles compareceu, o que indica possível falta de interesse no prosseguimento do feito.

    Assim sendo, intimem-se os querelantes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no feito, importando o seu silêncio como renúncia tácita.

    Após o prazo, com ou sem manifestação, ascendam os autos conclusos".

    Nada mais.

    Francisco Bezerra Simões Juiz de direito titular da comarca de Riachão  

  • 21/03/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 10:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/08/2021 18:34

    Juntada de protocolo

  • 15/06/2021 16:11

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 16:00 Vara Única de Riachão .

  • 15/06/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 15:16

    Juntada de protocolo

  • 15/06/2021 15:10

    Juntada de protocolo

  • 29/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de RODRIGO TELLES em 28/05/2021 23:59:59.

  • 29/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de JARDEL CARLOS DA SILVA em 28/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 04:54

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 09:18

    Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 16:00 Vara Única de Riachão.

  • 19/05/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 08:58

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 08:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000054-95.2019.8.10.0114 (542019) CLASSE/AÇÃO: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular AUTOR: ELCINÊ CARDOSO BRANDÃO e HELIO PEREIRA DA SILVA e JOAB DA SILVA SANTOS ADVOGADO: JARDEL CARLOS DA SILVA ( OAB 18060-MA ) e RODRIGO TELLES ( OAB 11752-MA ) ACUSADO: CARLOS BARROSO e FÁBIO ANTONIO SANTANA AIRES e WALLACE BRAGA REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 54/2019.

    DENOMINAÇÃO: QUEIXA-CRIME.

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADOS: CARLOS BARROSO, FABIO ANTONIO SANTANA e WALACE BRAGA.

    VISTOS EM CORREIÇÃO.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DR.

    JARDEL CARLOS DA SILVA ( OAB 18060-MA ) e DR.

    RODRIGO TELLES ( OAB 11752-MA ) DO DESPACHO Designo a audiência de transação penal para o dia 16/03/2021, às 17h00min, a ser realizada por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA.

    Intimem-se os acusados, assim como eventuais testemunhas e advogado, além dos autores.

    Ciência ao ministério público.

    Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do demandado, inclusive certidão se este foi ou não beneficiado com transação penal, nos últimos 05 (cinco) anos.

    Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos: 1.

    A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

    Senha do participante: tjma1234. 2.

    Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada. 3.

    Como se trata de réu solto, este poderá participar da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, se tiver, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência. 4.

    Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade. 5.

    Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência. 6.

    Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Obs.

    Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.Acautelem-se os autos em secretaria até a data de realização da audiência.Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão.

    Resp: 163659

  • 06/02/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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