TJMA - 0801077-80.2023.8.10.0024

10/10/2023 07:49

Baixa Definitiva

10/10/2023 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de VICENTE DOS REIS CARVALHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 16:30

Conhecido o recurso de VICENTE DOS REIS CARVALHO - CPF: *08.***.*64-15 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 18:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:02

Decorrido prazo de VICENTE DOS REIS CARVALHO em 05/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:50

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento

19/08/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 18:07

Recebidos os autos

18/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 20:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 09:11

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2023 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 14:21

Recebidos os autos

04/07/2023 14:21

Conclusos para decisão

04/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio