TJMA - 0000037-55.2021.8.10.0028
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2021 14:22
Arquivado Definitivamente
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23/06/2021 16:33
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 14:30 1ª Vara de Buriticupu .
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23/06/2021 16:33
Outras Decisões
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14/06/2021 17:26
Juntada de petição
-
14/06/2021 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 13:16
Juntada de Certidão
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14/06/2021 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 13:15
Juntada de Certidão
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10/06/2021 09:27
Juntada de petição
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09/06/2021 17:40
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 17:32
Audiência de instrução redesignada para 23/06/2021 14:30 1ª Vara de Buriticupu.
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09/06/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 15:57
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 14:55
Juntada de petição
-
05/05/2021 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2021 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2021 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2021 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2021 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2021 10:41
Outras Decisões
-
04/05/2021 18:05
Conclusos para decisão
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14/04/2021 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2021 09:32
Juntada de Certidão
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13/04/2021 15:14
Juntada de petição
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09/04/2021 10:06
Juntada de Certidão
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09/04/2021 09:21
Juntada de petição
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09/04/2021 05:31
Juntada de Ofício
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08/04/2021 18:11
Expedição de Mandado.
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08/04/2021 17:07
Juntada de Mandado
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08/04/2021 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 16:21
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2021 15:30 1ª Vara de Buriticupu.
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08/04/2021 16:18
Juntada de Certidão
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08/04/2021 16:16
Recebidos os autos
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08/04/2021 16:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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01/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000037-55.2021.8.10.0028 (372021) CLASSE/AÇÃO: Carta Precatória Criminal REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: FAGNER DUARTE GUIMARÃES e FRANCISCO MORAIS LIMA e IVO PORTELA DE AGUIAR JUNIOR e IVO PORTELA DE AGUIAR JUNIOR e MAXSON OLIVEIRA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS ( OAB 13588-MA ) e ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO ( OAB 18316-MA ) e MARCELO BITAR LOBO JUNIOR ( OAB 13220-MA ) e WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA ( OAB 10609-MA ) Processo nº 37-55.2021.8.10.0028 D E C I S Ã O / M A N D A D O / O F Í C I O Considerando a regular formalização e instrução da C.P., DESIGNO audiência de inquirição para o dia 06/04/2021 às 16:20h , que será realizado no Salão do Júri do Fórum de Buriticupu-MA Oficie-se ao juízo deprecante, para que promova a intimação dos acusados e de seus defensores Intime-se o MP, por remessa.
Ciência à D.P.E., por remessa, para comparecimento, ficando desde já designada como substituta à defesa técnica de qualquer do acusado, na hipótese de ausência injustificada.
Intime-se a testemunha.
Conste-se nas comunicações/intimações, que o acesso ao Fórum deve obedecer as regras estabelecidas pela PORTARIA-CONJUNTA - 342020, com as alterações promovidas pela Portaria 392020, em especial, o acesso às dependências do Poder Judiciário por qualquer pessoa demanda a utilizção adequada de máscara que cubra nariz e boca, sendo vedado o acesso de pessoa que apresente sintomas de Covid-19 ou estado febril, bem como de pessoas que se recusem à aferição de temperatura ou que descumpram as orientações de etiqueta social e higienização definidas.
Na hipótese, de justo motivo que impeça o comparecimento, ou de disgnóstico de doença infectocontagiosa, o interessado deverá comunicar ao juízo solicitando o acesso à plataforma de videoconferência, fundamentando e instruindo seu pedido com as informações necessárias, para deliberação quanto a viabilidade do pedido.
Atribuo a presente, FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO.
Buriticupu, 10 de fevereiro de 2021.
RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito da 1ª Vara Comarca de Buriticupu Resp: 182246
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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