TJMA - 0804467-43.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 11:13
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 11:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/04/2024 11:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/04/2024 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO SILVA SOARES em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/04/2024 23:59.
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19/03/2024 00:03
Publicado Ementa em 19/03/2024.
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19/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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15/03/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2024 10:18
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
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07/03/2024 16:38
Juntada de Certidão
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07/03/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/03/2024 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO SILVA SOARES em 04/03/2024 23:59.
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01/03/2024 10:58
Juntada de parecer do ministério público
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29/02/2024 15:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.
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16/02/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2024 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2024 12:23
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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15/02/2024 11:22
Recebidos os autos
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15/02/2024 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/02/2024 11:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2024 11:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/01/2024 11:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/01/2024 09:54
Juntada de Certidão
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30/01/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/01/2024 09:01
Juntada de Certidão
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22/01/2024 13:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/01/2024 12:57
Juntada de parecer do ministério público
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10/01/2024 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2024 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/12/2023 17:07
Conclusos para despacho
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23/12/2023 17:07
Recebidos os autos
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23/12/2023 17:06
Distribuído por sorteio
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14/11/2023 00:00
Intimação
__________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0801484-78.2022.8.10.0038.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO.
Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 14516-MA).
REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A.
Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE).
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.
Procedo a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para tomarem ciência da devolução dos presentes autos pela instância superior e para, querendo, dar início à liquidação ou cumprimento definitivo do título judicial, no prazo de 5 dias, nos termos da Portaria-Conjunta 5/2017.
João Lisboa, 13 de novembro de 2023.
ANDREIA CRISTINA SILVA BEZERRA Tecnico Judiciario Sigiloso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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